CFC não responde por erro no detran que reprovou candidata em prova teórica

Segundo os autos, a candidata realizou prova teórica e obteve nota suficiente para aprovação. Contudo, no sistema constou que estava inapta

Candidata tem direito a tomar posse independentemente do trânsito em julgado da sentença

Segundo o relator, embora o candidato deva ser diligente e acompanhar o resultado do certame, seria absurdo ?penalizá-lo com a inviabilidade de acesso ao cargo público"

Arquivado recurso de promotora eleitoral afastada por ser autora de queixa-crime contra candidata

Quando muito, tais alegações podem configurar situações de ofensa meramente reflexa do texto da Constituição, não uma violação direta.

Candidata esbarra em inaptidão física, perde a vaga e não ganha danos material e moral

Relatora considerou que o processo seletivo não garantiria a contratação, e o exame médico é cautela para não exigir do trabalhador serviços superiores às suas forças.

STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do governo do Piauí para suspender decisão liminar que garantiu a Laura Regina da Cunha o direito de participar das demais fases do concurso para delegado de Polícia Civil do Piauí, realizado em janeiro passado.

Candidata cega de um olho tem reconhecida deficiência física para vagas em concurso público

O 2º Grupo Cível do TJRS reconheceu, por unanimidade, que visão monocular (cegueira completa em um olho) constitui-se em causa suficiente para reconhecer a condição de deficiente físico de candidato em concurso público.

Dilma já foi escolhida por Lula para ser candidata em 2010, diz Tarso

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai defender junto ao Partido dos Trabalhadores (PT) a indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para representar a legenda nas eleições presidenciais de 2010.

Universidade cearense terá de recalcular nota de candidata ao cargo de delegado civil

, a Universidade Federal do mesmo estado terá de excluir questão impugnada da prova de candidata e recalcular a respectiva nota.

Candidata eliminada de concurso para a Aeronáutica por ter baixa estatura não foi discriminada

Não ocorre discriminação quando um candidato à carreira militar é reprovado no concurso público por ter baixa estatura.

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

CCJ aprova prioridade para tramitação de ações judiciais sobre pensão alimentícia

Proposta aprovada altera o Código de Processo Civil.

Professora considerada obesa entra com recurso para lecionar

Aprovada na prova teórica, ela foi reprovada no exame médico

Defensoria Pública critica fim de cotas raciais em Santa Catarina

Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais

Advogado com vínculo empregatício pode exercer outras atividades profissionais

Veja ementa aprovada pelo TED da OAB/SP.

Há incompatibilidade entre "fake news" e direitos autorais?

A lei de "fake news" é aprovada ano senado.

Tribunal Superior Eleitoral aprova súmula sobre recursos aos tribunais superiores

A norma foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa.

Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre a fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico

PEC das Domésticas foi aprovada o ano passado

Atividade de repentista é reconhecida como profissão

A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela comissão.

Apelação cível. Mandado de segurança. Servidor publico estadual.

Policial militar. Teoria do fato consumado. Situação consolidada pelo decurso do tempo. Candidata

OAB vai acompanhar graves denúncias em concurso do TJ de Minas Gerais

Uma representação feita por uma candidata no conselho sustenta que possíveis falhas podem ter tentado beneficiar parentes de magistrados.